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Adelmo Emerenciano
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Adelmo Emerenciano

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Comentários

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Adelmo Emerenciano

Comentário · há 10 anos

Teorias do Direito Penal - O que é a teoria da tipicidade conglobante?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Isso é simplesmente a aplicação de lógica deôntica : um comportamento não pode, ao mesmo tempo, ser obrigatório e proibido.
Some-se a isso a unidade do direito em dada ordem jurídica e se tem a mesma conclusão.

Falta registrar que normas de permissão constitucional também retiram a capacidade de fixação do fato típico.

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Recomendações

(1)

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

O advogado é indispensável à administração da justiça!

O advogado é indispensável à administração da justiça!

Por Thiago Cabral O exercício pleno da advocacia está resguardado por prerrogativas que ultrapassam o interesse individual do defensor para representar a garantia do múnus público que a reveste, de...

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